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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira, 21, o porjeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 1º, a criação da bancada negra por meio de um Projeto de Resolução (PRC) dos deputados federais Damião Feliciano (União-PB) e Talíria Petrone (PSOL-RJ).

Após declarar apoio a Tabata Amaral (PSB), o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), chamou Guilherme Boulos (PSOL) de “companheiro”, sinalizando simpatia ao pré-candidato à Prefeitura de São Paulo apoiado pelo PT para concorrer em 2024.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar 192/2023, compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 31, a Medida Provisória que trata sobre a reestruturação da Esplanada dos Ministérios.

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 30, o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que institui o Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas.

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 23, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, que institui o novo arcabouço fiscal no país.